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LEI Nº 2.492, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Data: 19/08/2019

Situação: Não Informada

Proíbe o uso de ‘linha chilena’ ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 27/08/2019.

LEI Nº 2.493, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Data: 19/08/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 27/08/2019.

LEI Nº 2.491, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Data: 19/08/2019

Situação: Não Informada

Dá a denominação de LUZIA MARIA DE CARVALHO à rua sem nome localizada na Vila São Sebastião, no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 27/08/2019.

LEI Nº 2.490, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Data: 19/08/2019

Situação: Não Informada

Dá denominação às Ruas G, A e B, situadas no Bairro Pinheiros, Sede do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 27/08/2019.

DECRETO Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Data: 14/08/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Rua José Figueiredo Nem, nº 55 e 67 – Bairro do Carmo, Município de Brumadinho. Publicado em 27/08/2019.

DECRETO Nº 120, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 45, de 22 de maio de 2009. Publicado em 08/08/2019.

DECRETO Nº 119, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências. Publicado em 08/08/2019.

DECRETO Nº 118, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Data: 01/08/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 31/10/2019.

DECRETO Nº 117, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Data: 01/08/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 31/10/2019.

DECRETO Nº 116, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Data: 01/08/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 31/10/2019.

DECRETO Nº 115, DE 31 DE JULHO DE 2019

Data: 31/07/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 39 e 40 da quadra 17, do Bairro Retiro do Chalé, Distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/MG. Publicado em 08/08/2019.

DECRETO Nº 114, DE 26 DE JULHO DE 2019

Data: 26/07/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 20/08/2019.

DECRETO Nº 113, DE 26 DE JULHO DE 2019

Data: 26/07/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/07/2019.

DECRETO Nº 112, DE 26 DE JULHO DE 2019

Data: 26/07/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/07/2019.

DECRETO Nº 111, DE 26 DE JULHO DE 2019

Data: 26/07/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/07/2019.

DECRETO Nº 110, DE 26 DE JULHO DE 2019

Data: 26/07/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/07/2019.

DECRETO Nº 109, DE 26 DE JULHO DE 2019

Data: 26/07/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 30/07/2019.

DECRETO Nº 108, DE 25 DE JULHO DE 2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 15, de 14 de janeiro de 2019. Publicado em 26/07/2019.

LEI Nº 2.480, DE 18 DE JULHO DE 2019

Data: 23/07/2019

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ‘Bolsa Estudantil’ para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 23/07/2019. <strong>* Alterada pela Lei 2.529/20.</strong>

LEI Nº 2.489, DE 22 DE JULHO DE 2019

Data: 22/07/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o serviço de pavimentação asfáltica e o serviço de tapa buraco, manutenção, reparo e recupaeração asfáltica, no âmbito no Município de Brumadinho, e dá outras providências. Promulgada em 22/07/2019.