Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 101, DE 01 DE JULHO DE 2019

Data: 01/07/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 20/08/2019.

DECRETO Nº 100, DE 01 DE JULHO DE 2019

Data: 01/07/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 20/08/2019.

DECRETO Nº 99, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Data: 25/06/2019

Situação: Não Informada

Aprova Regularização Fundiária por interesse específico do loteamento denominado Recanto do Paraopeba, localizado em Melo Franco, Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 03/07/2019.

DECRETO Nº 98, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Data: 24/06/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 02, 03 e 04 da quadra 08 na Rua B, Bairro ‘Chácaras Beira Rio’, em Brumadinho/MG. Publicado em 05/07/2019.

DECRETO Nº 97, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Data: 17/06/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Publicado em 18/06/2019.

DECRETO Nº 96, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Data: 14/06/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento – COMDESP, criado pela Lei Complementar nº52/2006. Publicado em 18/06/2019.

DECRETO Nº 95, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Data: 12/06/2019

Situação: Não Informada

Fixa os prazos para pagamento de IPTU/TSU no Exercício de 2019 e dá outras providências. Publicado em 13/06/2019.

DECRETO Nº 94, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 45, de 02 de março de 2019. Publicado em 17/06/2019.

DECRETO Nº 93, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Informada

Aprova o remembramento com desmembramento dos lotes nºs 10, 11, 12 e 13, da Quadra 26, bairro Bela Vista, Município de Brumadinho. Publicado em 13/06/2019.

DECRETO Nº 92, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento de uma área de 20.000 m², localizada em Campinho, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 13/06/2019.

DECRETO Nº 91, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para compor  a Junta de Recursos  Fiscais (JRF) e dá outras providências. Publicado em 13/06/2019.

DECRETO Nº 90, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 25/06/2019.

DECRETO Nº 89, DE 05 DE JUNHO DE 2019

Data: 05/06/2019

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo no Município de Brumadinho. Publicado em 07/06/2019.

DECRETO Nº 87, DE 03 DE JUNHO DE 2019

Data: 03/06/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 23/07/2019.

DECRETO Nº 88, DE 03 DE JUNHO DE 2019

Data: 03/06/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 23/07/2019.

DECRETO Nº 86, DE 30 DE MAIO DE 2019

Data: 30/05/2019

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro para os fundos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Publicado em 13/06/2019.

DECRETO Nº 85, DE 22 DE MAIO DE 2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Informada

Revoga o Decreto nº 28, de 15 de fevereiro de 2019, que dispunha sobre a revogação do Decreto nº 63, de 07 de abril de 2015. Publicado em 23/05/2019.

DECRETO Nº 84, DE 22 DE MAIO DE 2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Informada

Designa servidor municipal para exercício de função que especifica. Publicado em 23/05/2019.

DECRETO Nº 83, DE 21 DE MAIO DE 2019

Data: 21/05/2019

Situação: Não Informada

Designa Comissão Permanente de Licitação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado em 29/05/2019.

DECRETO Nº 82, DE 20 DE MAIO DE 2019

Data: 20/05/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 21/05/2019.