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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2019

Data: 16/05/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/05/2019.

DECRETO Nº 80, DE 14 DE MAIO DE 2019

Data: 14/05/2019

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 86, de 25 de abril de 2014, que “Dispõe sobre concessão de alvará de localização e funcionamento e dá outras providências. Publicado em 20/05/2019.

DECRETO Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2019

Data: 14/05/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento com desmembramento de lotes localizados na Rua das Rosas e Rua palmas, nºs 30, 18, 06 e 10 Bairro Bela Vista, Município de Brumadinho. Publicado em 20/05/2019.

DECRETO Nº 78, DE 06 DE MAIO DE 2019

Data: 06/05/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/06/2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 06 DE MAIO DE 2019

Data: 06/05/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com cursos de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública, no âmbito do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicada em 07/05/2019.

DECRETO Nº 77, DE 06 DE MAIO DE 2019

Data: 06/05/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/06/2019.

DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 06/05/2019.

DECRETO Nº 75, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Data: 30/04/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 02/05/2019.

DECRETO Nº 74, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Data: 29/04/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito suplementar. Publicado em 30/04/2019.

DECRETO Nº 73, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Data: 29/04/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o exercício 2017/2021. Publicado em 30/04/2019.

LEI Nº 2.471, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Data: 25/04/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do Município de Brumadinho informarem ao Poder Executivo Municipal o tempo de vida útil de exploração/explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala, e dá outras providências. Publicada em 30/04/2019.

DECRETO Nº 72, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Data: 25/04/2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 30/04/2019

LEI Nº 2.475, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Data: 24/04/2019

Situação: Não Informada

Dá a denominação de SIRLEI DE BRITO RIBEIRO ao Abrigo Institucional Casa da Criança e do Adolescente, localizado no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 24/04/2019

LEI Nº 2.474, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Data: 24/04/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre vacinação nas escolas, para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, das escolas municipais e privadas, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 24/04/2019.

LEI Nº 2.743, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Data: 24/04/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o 'Programa Solidária' no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 24/04/2019

LEI Nº 2.472, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Data: 24/04/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia do cronograma de obras e serviços dos órgãos públicos municipais que especifica, e dá outras providências. Publicada 24/04/2019.

DECRETO Nº 71, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Data: 24/04/2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de pleno domínio destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgoto EEE-07 Paraopeba no bairro Progresso situada no Município de Brumadinho/MG, necessária à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do citado Município pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Publicado em 30/04/2019.

DECRETO Nº 70, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Data: 15/04/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social– REURB-S no Loteamento denominado ‘Retiro do Brumado’, em Brumadinho/MG. Publicado em 30/04/2019.

DECRETO Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Data: 15/04/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Específico– REURB-E no loteamento denominado ‘Tiradentes’, em Brumadinho/MG. Publicado em 30/04/2019.

DECRETO Nº 68, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Data: 15/04/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 25, 26, 27 e 28 da quadra E na Rua Dois, Bairro Cidade Nova, em Brumadinho/MG. Publicado em 16/04/2019.