Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 67, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Data: 15/04/2019

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento de uma área de 20.000 m², localizada em Campinho, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 30/04/2019.

DECRETO Nº 66, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Data: 12/04/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito especial. Públicado em 15/04/2019.

DECRETO Nº 65, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Data: 12/04/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito suplementar. Publicado em 15/04/2019.

DECRETO Nº 64, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito suplementar. Publicado em 10/04/2019.

LEI Nº 2.470, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Data: 08/04/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 11/04/2019.

LEI Nº 2.469, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Data: 08/04/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicada em 11/04/2019.

LEI Nº 2.468, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Data: 08/04/2019

Situação: Não Informada

Dá denominação a 20 (vinte) ruas situadas no Loteamento Gran Royalle Casa Branca, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 11/04/2019.

LEI Nº 2.467, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Data: 08/04/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Campanha Permanente de Combate e Prevenção à Importunação Sexual nos meios de transporte coletivo, contra as mulheres, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 11/04/2019.

DECRETO Nº 63, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Data: 08/04/2019

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo no Município de Brumadinho. Publicado em 12/04/2019.

DECRETO Nº 62, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Data: 04/04/2019

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 201, de 16 de outubro de 2018, que ‘Dispõe sobre a alteração do loteamento denominado Parque Meengaba e dá outras providências’. Publicado em 05/04/2019.

DECRETO Nº 61, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Data: 04/04/2019

Situação: Não Informada

Revoga o Decreto nº 22, de 06 de fevereiro de 2019, que ‘Aprova remembramento com desmembramento de lotes localizados na Alameda da Mata, nº 418 Bairro Retiro do Chalé, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho’. Publicado em 05/04/2019.

DECRETO Nº 60, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Data: 04/04/2019

Situação: Não Informada

Revoga o Decreto nº 56, de 21 de março de 2019, que ‘Regulamenta a Lei Municipal nº 1.430, de 14 de junho de 2004, e estabelece normas para a venda de jazigos perpétuos e túmulos no Cemitério Municipal ‘Parque das Rosas’’. Publicado em 04/04/2019.

DECRETO Nº 59, DE 01 DE ABRIL DE 2019

Data: 01/04/2019

Situação: Não Informada

Fixa os prazos para pagamento de IPTU/TSU no Exercício de 2019 e dá outras providências. Publicado em 02/04/2019.

DECRETO Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Data: 26/03/2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 27/03/2019.

DECRETO Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Data: 26/03/2019

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do lote 6-A, no Bairro Retiro do Chalé, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 29/03/2019.

DECRETO Nº 56, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Data: 21/03/2019

Situação: Não Informada

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.430, de 14 de junho de 2004, e estabelece normas para a venda de jazigos perpétuos e túmulos no Cemitério Municipal ‘Parque das Rosas’. Publicado em 29/03/2019.

DECRETO Nº 55, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Data: 21/03/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para o exercício das atribuições de pregoeiro nos procedimentos licitatórios. Publicado em 29/03/2019.

DECRETO Nº 54, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Data: 20/03/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 10 e 11 da quadra 22, Alameda Maenduaba, Bairro Parque Embiara, Aldeia da Cachoeira das Pedras, Casa Branca, Brumadinho/MG. Publicado em 29/03/2019.

DECRETO Nº 53, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Data: 19/03/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito suplementar. Publicado em 20/03/2019.

DECRETO Nº 52, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Data: 19/03/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito especial. Publicado em 20/03/2019.