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DECRETO Nº 51, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Data: 19/03/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito suplementar. Publicado em 20/03/2019.

DECRETO Nº 50, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Data: 19/03/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito especial. Publicado em 20/03/2019.

LEI Nº 2.466, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Data: 18/03/2019

Situação: Não Informada

Estabelece o dia 25 de janeiro como ponto facultativo no âmbito do Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.465, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Data: 18/03/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a divulgação do pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 18/03/2019.

LEI Nº 2.464, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Data: 18/03/2019

Situação: Não Informada

Estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Brumadinho, na forma que menciona. Publicada em 18/03/2019.

LEI Nº 2.463, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Data: 15/03/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Publicada em 18/03/2019.

LEI Nº 2.462, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Data: 15/03/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Publicada em 18/03/2019.

LEI Nº 2.461, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Data: 15/03/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Publicada em 18/03/2019.

LEI Nº 2.460, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Data: 15/03/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Publicada em 18/03/2019.

DECRETO Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Data: 13/03/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito suplementar. Publicado em 14/03/2019.

LEI Nº 2.459, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Data: 11/03/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o uso de espaço público por móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 12/03/2019.

LEI Nº 2.458, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Data: 11/03/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 12/03/2019.

LEI Nº 2.457, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Data: 11/03/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Publicada em 12/03/2019.

LEI Nº 2.456, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Data: 11/03/2019

Situação: Não Informada

Dá a denominação de DONA MARIA SAPATINHA à atual ‘Rua C’, situada no Bairro Progresso II, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 12/03/2019.

DECRETO Nº 48, DE 08 DE MARÇO DE 2019

Data: 08/03/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 19-A5 e 19-A6 quadra 13 na Alameda Ipê Amarelo, Bairro Quintas de Casa Branca, na Localidade de Casa Branca, Brumadinho/MG. Publicado em 13/03/2019.

DECRETO Nº 47, DE 08 DE MARÇO DE 2019

Data: 08/03/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 01 e 02 da quadra “K” do loteamento Recanto da Serra II, Distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/MG. Publicado em 13/03/2019.

DECRETO Nº 46, DE 28 FEVEREIRO DE 2019

Data: 28/02/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a fixação do valor do auxílio financeiro ao estagiário. Publicado em 01/03/2019.

DECRETO Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 26/02/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito especial. Publicado em 28/02/2019.

DECRETO Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 26/02/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito suplementar. Publicado em 28/02/2019.

DECRETO Nº 43, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 26/02/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito especial. Publicado em 28/02/2019