Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 42, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 26/02/2019

Situação: Não Informada

Abertura de crédito especial. Publicado em 28/02/2019.

DECRETO Nº 41, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 26/02/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 28/02/2019.

DECRETO Nº 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 26/02/2019

Situação: Não Informada

Abertuta de crédito suplementar. Publicado em 28/02/2019.

LEI Nº 2.455, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 22/02/2019

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional especial. Publicada em 25/02/2019.

LEI Nº 2.454, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 22/02/2019

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Publicada em 25/02/2019.

LEI Nº 2.453, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 22/02/2019

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional especial. Publicada em 25/02/2019.

LEI Nº 2.452, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 22/02/2019

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional especial. Publicada em 25/02/2019.

LEI Nº 2.451, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 22/02/2019

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional especial. Publicada em 25/02/2019.

LEI Nº 2.450, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 22/02/2019

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Publicada em 25/02/2019.

DECRETO Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 22/02/2019.

DECRETO Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 22/02/2019.

DECRETO Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 06 e 07 da quadra H, Alameda das Hortências, Bairro Recanto da Serra II, Distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/MG. Publicado em 22/02/2019.

DECRETO Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Informada

Designa Comissão Permanente de Licitação para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 22/02/2019.

DECRETO Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências. Publicado em 20/02/2019.

DECRETO Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal do Idoso (FMI). Publicado em 20/02/2019.

DECRETO Nº 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (FHIS). Publicado em 20/02/2019.

DECRETO Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Publicado em 20/02/2019.

DECRETO Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). 20/02/2019.

DECRETO Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 15/02/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 03/05/2019.

DECRETO Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Data: 15/02/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/04/2019.