Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Data: 14/01/2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Data: 14/01/2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Data: 14/01/2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Data: 14/01/2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Data: 14/01/2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Data: 14/01/2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data: 02/01/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar no valor total 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais ). Publicado em 28/02/2019

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data: 02/01/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar no valor total 6.631.450,00 (seis milhões seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais ). Publicado em 28/02/2019.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

LEI Nº 2.449, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 21/12/2018

Situação: Não Informada

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Publicada em 21/12/2018.  

LEI Nº 2.448, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 21/12/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a 2021, instituído pela Lei nº 2.380, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Publicada em 21/12/2018.

DECRETO Nº 246, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 17/12/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo para o imposto de transmissão de bens imóveis “inter vivos” – ITBI, para o exercício de 2019. Publicado em 20/12/2018. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

DECRETO Nº 244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 17/12/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e doa outras providências. Publicado em 03/01/2018. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

DECRETO Nº 243, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 17/12/2018

Situação: Não Informada

Inclui valores na Planta de Valores Genéricos para efeito de cálculo de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, que menciona e dá outras providências. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 17/12/2018

Situação: Não Informada

Inclui na Tabela Básica de Valor Venal de Imóveis para ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, os Loteamentos que menciona. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 239, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 17/12/2018

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Brumadinho, nos dias que menciona, em face das comemorações natalinas e de fim de ano, e dá outras providências. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 12/12/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes Rua 38, nºs 1301 e 1321, Bairro Gran Royalle, Casa Branca, Brumadinho/MG, Brumadinho/MG. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 07/12/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre desvinculação de receitas correntes do Município de Brumadinho/MG, e nos termos que dispõe o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 228, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Data: 06/12/2018

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos de competência municipal a contribuinte, nos termos da Lei Complementar 049/2006 e dá outras providências. Publicado em 07/10/2018.

LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 28/11/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a implantação de dispositivo de aparato chamado ‘Bueiro Inteligente’, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 29/11/2018.