Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI 2.444, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 28/11/2018

Situação: Não Informada

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG, o evento ‘Peregrinação Vicentina à Via das Sete Dores’, no Distrito de Piedade do Paraopeba, neste Município. Publicada em 29/11/2018.

LEI Nº 2.445, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 28/11/2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOÃO LAS CASAS CAMPOS à rua denominada ‘Presidente Costa e Silva’, situada no Bairro Barroca, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 29/11/2018.

LEI Nº 2.446, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 28/11/2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de FRANCISCO PINTO DE LIMA a logradouro público localizado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 28/11/2018.

LEI Nº 2.447, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 28/11/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicada em 29.11.2018.

DECRETO Nº 222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 22/11/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes Rua Cinco, nº 94, Bairro Recanto da Serra, Distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/MG, Brumadinho/MG. Publicado em 29/11/2018.

DECRETO Nº 221, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 22/11/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o exercício 2017/2021. Publicado em 29/11/2018.

DECRETO Nº 218, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 19/11/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento com desmembramento de lotes localizados na Alameda dos Uirapurús, nºs 301 e 321, bairro Retiro do Chalé, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho. Publicado em 29/11/2018.

DECRETO Nº 216, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 13/11/2018

Situação: Não Informada

Declara Estado de Emergência Financeira do Município de Brumadinho, dispõe sobre contingenciamento de despesas, e dá outras providências. Publicado em 14/11/2018.

LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 09/11/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Programa de Concessão de Anistia – PCA, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 12/11/2018.

LEI 2.443, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 09/11/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 12/11/2018.

DECRETO Nº 212, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Data: 06/11/2018

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 103, de 22 de maio de 2018, que ‘Aprova desmembramento dos lotes localizados no Bairro Recanto do Vale, Município de Brumadinho/MG’. Publicado em 07/11/2018.

DECRETO Nº 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 31/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 06/11/2018.

DECRETO Nº 210, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 29/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/10/2018.

DECRETO Nº 209, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 29/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/10/2018.

LEI Nº 2.440, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 29/10/2018

Situação: Não Informada

Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Publicada em 30/10/2018.

LEI Nº 2.442, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 29/10/2018

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal n° 2.397, de 24 de abril de 2018, para acrescentar ao Anexo V as funções do Cargo de Assessor Parlamentar e dá nova redação ao § 1° do art. 12, além de outras providências. Publicada em 30/10/2018.

LEI Nº 2.441, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 29/10/2018

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº 1.438/2004, que ‘Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho e dá outras providências’. Publicada em 29/10/18.

DECRETO Nº 208, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 24/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 25/10/2018.

DECRETO Nº 207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 23/10/2018

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos de competência municipal a contribuinte, nos termos da Lei Complementar 049/2006 e dá outras providências.

DECRETO Nº 206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 23/10/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre alteração de composição da Comissão Permanente de Licitação para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Republicado em 22/11/2018.