Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 205, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 22/10/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 nos órgãos da Administração Pública Municipal. Republicado 25/10/2018.

DECRETO Nº 204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 22/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 23/10/2018.

LEI 2.438, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 22/10/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados existentes no âmbito do Município de Brumadinho/MG inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e estende a garantia de atendimento preferencial e vagas especiais de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

LEI 2.437, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 22/10/2018

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária da jornada de trabalho do servidor que for legalmente responsável e cuide diretamente de pessoa com deficiência. Publicada em 26/10/2018. <p style="text-align:justify"><strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI Nº 2.439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 22/10/2018

Situação: Não Informada

Dá denominação aos logradouros públicos que especifica, localizados no Condomínio Mãe Terra, situado na localidade de Palhano, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 26/10/2018.

DECRETO Nº 203, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 18/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 22/10/2018.

DECRETO Nº 202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 16/10/2018

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Brumadinho. Publicado em 17/10/2018.

DECRETO Nº 201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 16/10/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração do loteamento denominado Parque Meengaba e dá outras providências. Republicado em 25/02/2018.

DECRETO Nº 200, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 15/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 16/10/2018.

DECRETO Nº 199, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 15/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 16/10/2018.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 08/10/2018

Situação: Não Informada

Institui o recadastramento de contribuintes proprietários de áreas de vegetação nativa prevista na LC 060/2010 e dá outras providências. Publicado em 09/10/2018.

DECRETO Nº 197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 08/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 10/10/2018.

DECRETO Nº 196, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 08/10/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Rua 35, nº 966 e nº 986, bairro Gran Royalle, Município de Brumadinho. Publicado em 18/10/2018.

DECRETO Nº 195, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 04/10/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/10/2018.

LEI Nº 2.436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 03/10/2018

Situação: Não Informada

Altera a denominação de logradouro público localizado no Bairro Salgado Filhos, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 05/10/2018.

DECRETO Nº 194, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 03/10/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Específico– REURB-E no Loteamento denominado “JEQUITIBÁ”, em Brumadinho/MG. Publicado em 15/10/2018.

LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Data: 03/10/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na rede de iluminação pública, em novos loteamentos e condomínios existentes no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 05/10/2018.

DECRETO Nº 193, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 28/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 02/10/2018.

DECRETO Nº 192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 28/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 02/10/2018.

DECRETO Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 28/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 02/10/2018.