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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 28/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 02/10/2018.

LEI Nº 2.435, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 26/09/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 26/09/2018

LEI Nº 2.434, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 26/09/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 26/09/2018

DECRETO Nº 189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 26/09/2018

Situação: Não Informada

Concede benefício de Pensão por Morte a beneficiária menor na forma que menciona. Publicado em 28/09/2018.

DECRETO Nº 188, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 26/09/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Rio Tocantins, Bairro do Jota, em Brumadinho/MG. Publicado em 28/09/2018.

DECRETO Nº 187, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 25/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/09/2018.

DECRETO Nº 186, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 25/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/09/2018.

LEI Nº 2.351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 19/09/2018

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2018

LEI Nº 2.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 18/09/2018

Situação: Não Informada

“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o DIA MUNICIPAL DOS AGENTES OPERACIONAIS E SERVENTES ESCOLARES (MERENDEIRAS ESCOLARES).” Publicado em 26/09/2017

DECRETO Nº 185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 17/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 18/09/2018.

DECRETO Nº 184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 17/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 18/09/2018.

DECRETO Nº 183, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 14/09/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Alameda das Curupiras, nº 309 e Alameda das Braúnas nº 309, Bairro Retiro do Chalé no Município de Brumadinho. Publicado 21/09/2018.

DECRETO Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 14/09/2018.

DECRETO Nº 181, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 14/09/2018.

DECRETO Nº 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 14/09/2018.

DECRETO Nº 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 13/09/2018.

DECRETO Nº 178, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 11/09/2018.

LEI Nº 2.433, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Publicado em 10/09/2018

DECRETO Nº 177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Informada

Aprova o loteamento “Chacreamento Real”, localizado em Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 12/09/2018.

DECRETO Nº 176, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 11/09/2018.