Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.432, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.. Publicado em 10/09/2018

LEI Nº 2.431, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 10/09/2018

LEI Nº 2.430, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 06/09/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 06/09/2018

DECRETO Nº 175, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 05/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 10/09/2018.

LEI Nº 2.429, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Data: 04/09/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a divulgação de informações que menciona, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 04/09/2018

DECRETO Nº 174, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Data: 03/09/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 06/09/2018.

DECRETO Nº 173, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Data: 31/08/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados no Bairro Gran Royalle, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 04/09/2018.

DECRETO Nº 172, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Data: 31/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 03/09/2018.

DECRETO Nº 171, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Data: 30/08/2018

Situação: Não Informada

Concede o benefício de pensão por morte. Publicado em 04/09/2018.

DECRETO Nº 170, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Data: 30/08/2018

Situação: Não Informada

Concede o benefício de pensão por morte. Publicado em 04/09/2018.

DECRETO Nº 169, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Data: 30/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 31/08/2018.

DECRETO Nº 168, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Data: 28/08/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Avenida Cachoeira, Bairro Retiro do Chalé em Brumadinho/MG. Publicado em 04/09/2018.

DECRETO Nº 167, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Data: 28/08/2018

Situação: Não Informada

Aprova a regularização fundiária por interesse social do empreendimento denominado ‘Fazenda Santa Cruz’, localizado no distrito de Conceição de Itaguá, Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 04/09/2018.

DECRETO Nº 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Data: 28/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 29/08/2018.

DECRETO Nº 165, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Data: 28/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 29/08/2018.

DECRETO Nº 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Data: 24/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/08/2018.

DECRETO Nº 163, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Data: 23/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/08/2018.

DECRETO Nº 162, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Data: 22/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 23/08/2018.

DECRETO Nº 161, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Data: 20/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em

DECRETO Nº 160, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Data: 20/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 21/08/2018.