Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 159, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Data: 17/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 20/08/2018.

DECRETO Nº 158, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Data: 16/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 17/08/2018.

DECRETO Nº 157, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Data: 16/08/2018

Situação: Não Informada

Altera o Decreto nº 31, de 22 de agosto de 1989, que ‘Aprova o loteamento denominado ‘Bairro Pinheiro’ e dá outras providências. Publicado em 16/08/2019.

LEI Nº 2.424, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.018, de 25 de novembro de 2.013. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.428, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Informada

Altera o Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Municipal – Área de Atuação 03 – Administração, e inclui Área de Atuação 23 – Controle Interno – da Lei Municipal nº 2.320, de 01 de agosto de 2.017. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.426, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA DA PRATA II à rua sem nome existente no Distrito de São José do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.425, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CHÁCARA SÃO JOSÉ à rua sem nome existente no Distrito de São José do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.427, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 15/08/2018

DECRETO Nº 156, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Data: 14/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 15/08/2018.

DECRETO Nº 155, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Data: 13/08/2018

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos de competência municipal a contribuinte, nos termos da Lei Complementar 049/2006 e dá outras providências. Publicado em 16/08/2018.

DECRETO Nº 154, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Data: 13/08/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Rua 09, nº 75 e nº 55, Bairro Gran Royalle no Município de Brumadinho. Publicado em 16/08/2018.

DECRETO Nº 153, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Data: 13/08/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Quatro, nº 323 e nº 303, Bairro Recanto da Serra no Município de Brumadinho. Publicado em 16/08/2018.

DECRETO Nº 152, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Data: 13/08/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento com desmembramento de lotes localizados na Rua Iguaçu, nº 170, nº 190, nº210 Bairro Águas Claras no Município de Brumadinho. Publicado em 16/08/2018.

DECRETO Nº 151, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Data: 13/08/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no parcelamento irregular denominado ‘bairro Rela’, localizado na sede de Brumadinho. Publicado em 16/08/2018.

DECRETO Nº 150, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

Data: 09/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 09/08/2018.

DECRETO Nº 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Data: 08/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/08/2018.

DECRETO Nº 148, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Data: 03/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 06/08/2018.

DECRETO Nº 147, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

Data: 01/08/2018

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos de competência municipal a contribuinte, nos termos da Lei Complementar 049/2006 e dá outras providências. Publicado em 16/08/2018.

DECRETO Nº 146, DE 27 DE JULHO DE 2018

Data: 01/08/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 01/08/2018.

DECRETO Nº 145, DE 27 DE JULHO DE 2018

Data: 30/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/07/2018.