Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 144, DE 26 DE JULHO DE 2018

Data: 27/07/2018

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Educação (FME). Publicado em 27/07/2018.

DECRETO Nº 143, DE 24 DE JULHO DE 2018

Data: 27/07/2018

Situação: Não Informada

Regulamenta o artigo 136 da Lei Complementar n°. 39/2004 que dispõe sobre a liberação de servidor para exercer mandato sindical. Publicado em 27/07/2018.

DECRETO Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2018

Data: 23/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 23/07/2018.

LEI Nº 2.423, DE 16 DE JULHO DE 2018

Data: 20/07/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.” Publicado em 20/07/2018

DECRETO Nº 141, DE 19 DE JULHO DE 2018

Data: 20/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 20/07/2018.

DECRETO Nº 140, DE 18 DE JULHO DE 2018

Data: 19/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 19/07/2018.

DECRETO Nº 139, DE 17 DE JULHO DE 2018

Data: 18/07/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo de Brumadinho – COMTURB. Publicado em 18/07/2018.

DECRETO Nº 138, DE 17 DE JULHO DE 2018

Data: 17/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 19/07/2018.

DECRETO Nº 137, DE 17 DE JULHO DE 2018

Data: 17/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 20/07/2018.

DECRETO Nº 136, DE 16 DE JULHO DE 2018

Data: 17/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/07/2018.

LEI Nº 2.422, DE 13 DE JULHO DE 2018

Data: 16/07/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.421, DE 13 DE JULHO DE 2018

Data: 16/07/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.419, DE 13 DE JULHO DE 2018

Data: 16/07/2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de LUIZA BARBOSA à rua localizada na comunidade de Marques, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.420, DE 13 DE JULHO DE 2018

Data: 16/07/2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RECANTO DA PAZ ao cemitério público localizado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.418, DE 13 DE JULHO DE 2018

Data: 16/07/2018

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a proceder à mudança de afetação de área verde localizada no Bairro São Bento, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/07/2018

DECRETO Nº 135, DE 12 DE JULHO DE 2018

Data: 13/07/2018

Situação: Não Informada

Dispõe a alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso. Publicado em 13/07/2018.

DECRETO Nº 134, DE 11 DE JULHO DE 2018

Data: 12/07/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o exercício 2017/2021.” Publicado em 12/07/2018.

DECRETO Nº 133, DE 11 DE JULHO DE 2018

Data: 12/07/2018

Situação: Não Informada

Declara luto oficial. Publicado em 12/07/2018.

DECRETO Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2018

Data: 11/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 13/07/2018.

DECRETO Nº 131, DE 04 DE JULHO DE 2018

Data: 05/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/07/2018.