Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 130, DE 03 DE JULHO DE 2018

Data: 05/07/2018

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento de lote localizado na Iguaçu, nº 355, Bairro Águas Claras no Município de Brumadinho. Publicado em 05/07/2018.

DECRETO Nº 129, DE 03 DE JULHO DE 2018

Data: 05/07/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Reynaldo Pinto Vieira, Bairro Silva Prado, em Brumadinho/MG. Publicado em 05/07/2018.

DECRETO Nº 128, DE 03 DE JULHO DE 2018

Data: 05/07/2018

Situação: Não Informada

Rerratifica o Decreto nº094/2012 de 15 de agosto de 2012, o qual aprovou o loteamento denominado “Loteamento Cidade Nova” situado no distrito sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 05/07/2018.

DECRETO Nº 127, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Data: 03/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 03/07/2018.

DECRETO Nº 126, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Data: 03/07/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado 03/07/2018.

LEI Nº 2.415, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Data: 29/06/2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 29/06/2018

LEI Nº 2.416, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Data: 28/06/2018

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.777/2010 e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Carreiras, PCCVS – AG – Administração Geral, PCCVS – E – Educação, PCCVS – SUS – Saúde, e dá outras providências’. Publicado em 28/06/2018 <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

DECRETO Nº 125, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Data: 28/06/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a majoração do valor do Cartão Alimentação e dá providências. Publicado em 28/06/2018.

DECRETO Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Data: 27/06/2018

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 116, de 12 de junho de 2018. Publicado em 28/07/2018.

DECRETO Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Data: 27/06/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/06/2018.

DECRETO Nº 122, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Data: 25/06/2018

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento de lote localizado na Alameda Caraibebe, nº 540, Bairro Parque Eiretama no Município de Brumadinho. Republicado em 18/07/2018.

DECRETO Nº 121, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Data: 25/06/2018

Situação: Não Informada

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. Publicado em 26/06/2018.

DECRETO Nº 120, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Data: 21/06/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Brumadinho. Publicado em 21/06/2018.

DECRETO Nº 119, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Data: 21/06/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho. Publicado em 21/06/2018.

DECRETO Nº 118, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Data: 21/06/2018

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins constituição de servidão administrativa em área de terreno situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 21/06/2018.

DECRETO Nº 117, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Data: 21/06/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 21/06/2018.

LEI Nº 2.413, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Data: 19/06/2018

Situação: Não Informada

Estabelece prioridades em programas e projetos esportivos, aos munícipes que menciona, e dá outras providências. Publicado em 19/06/2018

LEI Nº 2.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Data: 19/06/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 19/06/2018

LEI Nº 2.414, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Data: 19/06/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores do Legislativo brumadinhense e dá outras providências. Publicado em 19/06/2018 * Alterada pela Lei nº 2.928/2025, anexa.

LEI Nº 2.411, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Data: 15/06/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República e dá outras providências. Publicado em 15/06/2018 <strong>* Essa Lei foi revogada pela Lei nº 2.637, de 14 de março de 2022.</strong>