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DECRETO Nº 89, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 08/05/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/05/2018.

LEI Nº 2.403, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 07/05/2018.

LEI Nº 2.402, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 07/05/2018.

LEI Nº 2.401, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 07/05/2018.

LEI Nº 2.400, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 07/05/2018.

LEI Nº 2.399, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Reconhece a utilidade pública da Brigada Carcará, com Sede em Brumadinho/MG.” Publicada em 07/05/2018.

LEI Nº 2.398, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Dá a denominação de LOURDES MENDES ANDRADE à rua sem nome localizada no Bairro Retiro do Brumado, distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.” Publicada em 07/05/2018.

LEI Nº 2.403, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 07/05/2018

LEI Nº 2.402, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em 07/05/2018

LEI Nº 2.401, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em 07/05/2018

LEI Nº 2.400, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 07/05/2018

LEI Nº 2.399, DE 04 DE MAIO DE 2018

Data: 07/05/2018

Situação: Não Informada

“Reconhece a utilidade pública da Brigada Carcará, com Sede em Brumadinho/MG.” Publicado em 07/05/2018

DECRETO Nº 88, DE 03 DE MAIO DE 2018

Data: 04/05/2018

Situação: Não Informada

“Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Rosa Namen Lopes, nº 238 e 264, Bairro Estância dos Pinheiros no Município de Brumadinho.” Publicado em 04/05/2018.

DECRETO Nº 87, DE 03 DE MAIO DE 2018

Data: 04/05/2018

Situação: Não Informada

“Designa Comissão Permanente de Licitação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” Publicado em 04/05/2018.

DECRETO Nº 86, DE 03 DE MAIO DE 2018

Data: 04/05/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes de Brumadinho.” Publicado em 04/05/2018.

DECRETO Nº 85, DE 03 DE MAIO DE 2018

Data: 04/05/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 04/05/2018.

DECRETO Nº 84, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Data: 02/05/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 02/05/2018.

DECRETO Nº 83, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Data: 27/04/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 27/04/2018.

DECRETO Nº 82, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Data: 25/04/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 25/04/2018.

LEI Nº 2.396, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Data: 24/04/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a Política Municipal de Serviços Ambientais (PMSA), institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA), e dá outras providências.” Publicado em 24/04/2018