Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Data: 27/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 22/03/2018.

DECRETO Nº 64, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Data: 27/03/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.” Publicado em

DECRETO Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Data: 27/03/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Brumadinho no biênio 2018-2020.” Publicado em 22/03/2018.

DECRETO Nº 62, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Data: 27/03/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2017-2019.” Publicado em 27/03/2018.

DECRETO Nº 61, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 19/03/2018.

DECRETO Nº 60, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 19/03/2018.

DECRETO Nº 59, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Especial." Publicado em 19/03/2018.

DECRETO Nº 58, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 19/03/2018.

DECRETO Nº 57, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Especial." Publicado em 19/03/2018.

DECRETO Nº 56, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 19/03/2018.

DECRETO Nº 55, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Especial." Publicado em 19/03/2018.

DECRETO Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Declara ponto facultativo no Município de Brumadinho.” Publicado em 13/03/2018.

DECRETO Nº 53, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Plano Decenal Municipal de Educação para o biênio 2018/2019.” Publicado em 13/03/2018.

DECRETO Nº 52, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre alteração de composição da Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Brumadinho.” Publicado em 13/03/2018.

DECRETO Nº 51, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Especial." Publicado em 12/03/2018.

DECRETO Nº 50, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 07/03/2018.

DECRETO Nº 49, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 07/03/2018.

DECRETO Nº 48, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Regulamenta o trânsito de caminhões na Sede Urbana do Município de Brumadinho, transportando minérios, ou descarregados no retorno do transbordo, complementa-o introduzindo lhe novas disposições e dá outras providências.” Publicado em 08/03/2018.

DECRETO Nº 47, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 06/03/2018.

DECRETO Nº 46, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo de Brumadinho – COMTURB, biênio 2018-2020 e das outras providências." Publicado em 08/03/2018.