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LEI Nº 2.394, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.
DECRETO Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda, nos casos que especifica e dá outras providências.” Publicado em 06/03/2018.
LEI Nº 2.394, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 14/03/2018
LEI Nº 2.393, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em 14/03/2018
LEI Nº 2.392, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 14/03/2018
LEI Nº 2.391, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em 14/03/2018
LEI Nº 2.390, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 14/03/2018
LEI Nº 2.389, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em: 14/03/2018
LEI Nº 2.393, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.
LEI Nº 2.392, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.
LEI Nº 2.391, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.
LEI Nº 2.390, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.
LEI Nº 2.389, DE 13 DE MARÇO DE 2018
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Data: 14/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.
DECRETO Nº 44, DE 01 DE MARÇO DE 2018
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Data: 13/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 01/03/2018.
DECRETO Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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Data: 13/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Solimões, nº 560 e 580, Bairro Água Claras no Município de Brumadinho.” Publicado em 13/03/2018.
LEI Nº 2.388, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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Data: 02/03/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Proíbe, no âmbito do Município de Brumadinho, a prática de atos de crueldade contra animais, e dá outras providências.” Publicada em 02/03/2018.
LEI Nº 2.387, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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Data: 28/02/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
Disp&otilde;e sobre o Transporte Escolar Gratuito no Munic&iacute;pio de Brumadinho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp; <strong>* Alterada pela Lei n&ordm; 2.707, de 23 de fevereiro de 2023.&nbsp;</strong>
DECRETO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
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Data: 27/02/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
"Abre Crédito Especial." Publicado em 01/03/2018.
DECRETO Nº 41, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
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Data: 27/02/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 27/02/2018.
DECRETO Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
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Data: 27/02/2018
Situação: Não Informada
Autoria:
“Aprova remembramento de lotes localizados na Avenida Nossa Senhora do Belo ramo, nº 148 e 160 – Bairro Bela Vista no Município de Brumadinho.” Publicado em 27/02/2018.

Localização

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R. Maria Maia, 157 – Grajaú, Brumadinho – MG, 32483-120

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