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LEI Nº 2.394, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.

DECRETO Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda, nos casos que especifica e dá outras providências.” Publicado em 06/03/2018.

LEI Nº 2.394, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 14/03/2018

LEI Nº 2.393, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em 14/03/2018

LEI Nº 2.392, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 14/03/2018

LEI Nº 2.391, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em 14/03/2018

LEI Nº 2.390, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 14/03/2018

LEI Nº 2.389, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em: 14/03/2018

LEI Nº 2.393, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.392, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.391, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.390, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.389, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Data: 14/03/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.

DECRETO Nº 44, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Data: 13/03/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 01/03/2018.

DECRETO Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Data: 13/03/2018

Situação: Não Informada

“Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Solimões, nº 560 e 580, Bairro Água Claras no Município de Brumadinho.” Publicado em 13/03/2018.

LEI Nº 2.388, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Data: 02/03/2018

Situação: Não Informada

“Proíbe, no âmbito do Município de Brumadinho, a prática de atos de crueldade contra animais, e dá outras providências.” Publicada em 02/03/2018.

LEI Nº 2.387, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Data: 28/02/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito no Município de Brumadinho e dá outras providências.  <strong>* Alterada pela Lei nº 2.707, de 23 de fevereiro de 2023. </strong>

DECRETO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Data: 27/02/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Especial." Publicado em 01/03/2018.

DECRETO Nº 41, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Data: 27/02/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 27/02/2018.

DECRETO Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Data: 27/02/2018

Situação: Não Informada

“Aprova remembramento de lotes localizados na Avenida Nossa Senhora do Belo ramo, nº 148 e 160 – Bairro Bela Vista no Município de Brumadinho.” Publicado em 27/02/2018.