Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Data: 30/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.” Publicado em 30/01/2018.

DECRETO Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Data: 30/01/2018

Situação: Não Informada

“Designa servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para cumprimento da Instrução Normativa nº 06/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCEMG, de 25 de outubro de 2013, e dá outras providências.” Publicado em 30/01/2018.

DECRETO Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Data: 30/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 30/01/2018.

DECRETO Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Data: 17/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado ‘Fazenda Santa Cruz’, distrito de Conceição de Itaguá em Brumadinho/MG.” Publicado em 17/01/2018.

DECRETO Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Data: 17/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento – COMDESP.” Publicado em 17/01/2018.

DECRETO Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Data: 17/01/2018

Situação: Não Informada

“Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Brumadinho em razão de surto de Doenças Infecciosas Virais (Casos Prováveis e Confirmados de Febre Amarela) – Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres) 1.5.1.1.0.” Publicado em 17/01/2018.

DECRETO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre o “Ponto Facultativo”, nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a Composição do Grupo Gestor Da Praça CEU - Centro de Arte e Esportes Unificados.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre reabertura do prazo previsto no Decreto n.º 195, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria”. Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 20

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado 12/01/2018.

DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 08, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 12/01/2018.