Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Designa Comissão Permanente de Licitação para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

Data: 12/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a composição de membros da comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Brumadinho.” Publicado em 12/01/2018.

DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 05/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a criação, composição, competências e atribuições da Comissão de Coordenação e Execução Orçamentária e Financeira – CCEOF.” Publicado em 05/01/2018.

DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 05/01/2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a publicidade ao ar livre, por meio de Toten’s de sinalização, para estabelecimentos comerciais e outros, na região de Casa Branca, Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 05/01/2018.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar". Publicado em 02/03/2018.

LEI Nº 2.383, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 21/12/2017

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal n° 2.031/2.013, que ‘dispõe sobre a estrutura interna da administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos’. Publicado em 21/12/2017

LEI Nº 2.382, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 21/12/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas alertando frequentadores de clubes, academias, associações desportivas recreativas e afins, sobre os males advindos da exposição inadequada ao sol. Publicado em 21/12/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 21/12/2017

Situação: Não Informada

“Altera alíquotas e descrições de serviços e acrescenta itens no Anexo Único da Lei Complementar nº 061/2010, de 30 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.” Publicada em 21/12/2017. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019.</strong>

LEI Nº 2.381, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 19/12/2017

Situação: Não Informada

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providências. Publicado em 19/12/2017

LEI Nº 2.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 19/12/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brumadinho/MG, para o Quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. Publicado em 19/12/2017

LEI Nº 2.379, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 12/12/2017

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.257, de 09 de janeiro de 2017, que ‘Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências’. Publicado em 12/12/2017

LEI Nº 2.378, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 12/12/2017

Situação: Não Informada

Institui a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município, à gestante, e dá outras providências. Publicado em 12/12/2017

LEI Nº 2.377, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 12/12/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de wi-fi nos ônibus urbanos do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 12/12/2017

LEI Nº 2.376, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 05/12/2017

Situação: Não Informada

Proíbe o abandono de veículos em via pública municipal e dá outras providências. Publicada em 12/12/2017.

LEI Nº 2.374, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 16/11/2017

Situação: Não Informada

Altera o Anexo I – Prioridades e Metas, da Lei Municipal nº 2.320, de 01 de agosto de 2.017. Publicado em 16/11/2017

LEI Nº 2.373, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 16/11/2017

Situação: Não Informada

Altera o Anexo I – Prioridades e Metas, da Lei Municipal nº 2.240, de 17 de agosto de 2.016. Publicado em 16/11/2017

LEI Nº 2.371, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 16/11/2017

Situação: Não Informada

Autoriza o Município de Brumadinho/MG a integrar o CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, e dá outras providências. Publicado em 16/11/2017

LEI Nº 2.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 16/11/2017

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 16/11/2017

LEI Nº 2.374, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 16/11/2017

Situação: Não Informada

Altera o Anexo I – Prioridades e Metas, da Lei Municipal nº 2.320, de 01 de agosto de 2.017. Pulicado em 16/11/2017

LEI 2.372, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data: 14/11/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados existentes no âmbito do Município de Brumadinho/MG inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo, e dá outras providências. Publicado em 16/11/2017.