Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o MARÇO VERDE, de conscientização em saúde visual.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.356, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.354, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.353, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre o descarte e destinação final de Lâmpadas no Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.352, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o FEVEREIRO DO ESPORTE, de valorização da cultura e do esporte.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/06/2017

LEI Nº 2.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Informada

“Dá denominação a ruas situadas no Bairro Salgado Filhos, Sede do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 26/09/2017

LEI Nº 2.370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 16/09/2017

Situação: Não Informada

Institui no Município de Brumadinho/MG, a SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, e dá outras providências. Publicado em 16/11/2017

LEI Nº 2.332, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 06/09/2017

Situação: Não Informada

“Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA no âmbito do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.” Publicado em 06/09/2017

LEI Nº 2.331, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 06/09/2017

Situação: Não Informada

“Institui o DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências.” Publicado em 06/09/2017

LEI Nº 2.330, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 06/09/2017

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 06/09/2017

LEI Nº 2.327, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Data: 23/08/2017

Situação: Não Informada

“Institui o ‘Dia de Prevenção e Combate ao Suicídio’ no âmbito do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 23/08/2017

LEI Nº 2.326, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Data: 23/08/2017

Situação: Não Informada

“Institui o ‘Dia Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores de Parkinson e Alzheimer’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 23/08/2017