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DECRETO Nº 94, DE 06 DE MAIO DE 2021

Data: 06/05/2021

Situação: Não Informada

Altera dispostivos do Decreto nº84, de 15 de abril de 2021, que <em>“</em>Regulamenta os serviços, as atividades comerciais, os empreendimentos públicos e privados durante o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências". Publicado em 05/05/2021.

LEI Nº 2.583 DE 03 DE MAIO DE 2021.

Data: 03/05/2021

Situação: Não Informada

Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de aducação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais,a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 03.05.2021.  

DECRETO Nº 85, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Data: 19/04/2021

Situação: Não Informada

Altera dispositivos do Decreto nº 84, de 15 de abril de 2021. Publicado em 20/04/2021.  

DECRETO Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Data: 15/04/2021

Situação: Não Informada

Regulamenta os serviços, as atividades comerciais, os empreendimentos públicos e privados durante o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. Publicado em 16/04/2021.  

LEI Nº 2.581, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Data: 08/04/2021

Situação: Não Informada

Cria o Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias do Acordo firmado entre Estado, Vale e Instituições de Justiça no território de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 12/04/2021. Texto compilado: De acordo com a Lei nº 2.623/2021. <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.661/22.</strong>

LEI Nº 2.582, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Data: 08/04/2021

Situação: Não Informada

Cria o Plano Emergencial Municipal para Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, e dá outras providências. Publicada em 08/04/2021.

DECRETO Nº 82, DE 08 DE ABRIL DE DE 2021

Data: 08/04/2021

Situação: Não Informada

Veda trânsito e acesso à locais que menciona e dá outras providências. Publicado em 09/04/2021.  

DECRETO Nº 81, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Data: 08/04/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido nos Decretos nº 58/2021 e nº 64/2021, altera e acrescenta dispositivos e dá outras providências. Publicado em 09/04/2021.  

DECRETO Nº 70, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Data: 30/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido nos Decretos nº 58/2021 e nº 64/2021. Publicado em 31/03/2021.  

LEI Nº 2.580, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Data: 30/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a modificação da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB/CME seguindo as normas instituídas pela Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Publicada em 31/03/2021.

DECRETO Nº 69, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Data: 30/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar previsto para o mês de outubro e dá outras providências. Publicado em 31/03/2021.  

DECRETO Nº 64, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Data: 24/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre novas medidas temporárias de restrições, em virtude da adoção do Protocolo Onda Roxa, estabelecido pelo Decreto nº 58, de 16 de março de 2021. Publicado em 26/03/2021.  

LEI Nº 2.579, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Data: 17/03/2021

Situação: Não Informada

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Publicada em 18/03/2021.

LEI Nº 2.575, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Data: 17/03/2021

Situação: Não Informada

Confere nova disciplina ao Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei nº 1.669/2008, de 19 de maio de 2008, e dá outras providências. Publicada em 23/03/2021.

LEI Nº 2.576, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Data: 17/03/2021

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 18/03/2021.

LEI Nº 2.577, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Data: 17/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre sanções a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de vacinação de grupos prioritários estabelecidos conforme fase cronológica definida no Plano Nacional/Estadual de vacinação contra a Covid-19. Publicada em 23/03/2021.

LEI Nº 2.578, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Data: 17/03/2021

Situação: Não Informada

Autoriza os vereadores a conduzirem veículos oficiais integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumadinho. Publicada em 18/03/2021.

DECRETO Nº 58, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Data: 16/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a adoção do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 17/03/2021.

DECRETO Nº 51, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Data: 09/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre restrições temporárias de ordem sanitária no Município de Brumadinho. Republicado em 11/03/2021.  

LEI Nº 2.574, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Data: 08/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a denominação de obras e espaços públicos no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 23/03/2021.