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DECRETO Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 27/02/2020

Situação: Não Informada

Fixa os prazos para pagamento de IPTU/CIP no exercício fiscal de 2020 e dá outras providências. Publicado em 04/03/2020.

DECRETO Nº 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 21/02/2020

Situação: Não Informada

Altera dispositivos do Decreto nº 155, de 31 de outubro de 2019. Publicado em 04/03/2020.

LEI Nº 2.523, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 20/02/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de CRAVO AMARELO à atual rua sem nome, situada no Bairro conhecido como ‘Bairro da Biquinha’, próximo ao Bairro Bela Vista, Sede do Município de Brumadinho /MG. Publicada em 04/03/2020.

LEI Nº 2.522, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 20/02/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES à atual Rua ‘D’, localizada na região de Soares, Município de Brumadinho/MG. Pulicada em 04/03/2020.

LEI Nº 2.521, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 20/02/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de SUCUPIRA à atual rua sem nome localizada no Bairro Varjão, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 0403/2020.

LEI Nº 2.520, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 20/02/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ELIZEU CARANJO DE FREITAS à atual Rua ‘C’, localizada no Bairro Pinheiros, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 04/03/2020.

LEI Nº 2.519, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 20/02/2020

Situação: Não Informada

Proíbe a utilização de recursos públicos para compra de fogos de artifício e similares com estampido por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Brumadinho; e ainda, a queima de fogos de artifício ou similares com estampido no período que especifica, e dá outras providências. Publicada em 04/03/2020.

DECRETO Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 20/02/2020

Situação: Não Informada

Convoca a II Conferência Municipal das Juventudes e dá outras providências. Publicado em 04/03/2020.

DECRETO Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 17/02/2020

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada no Centro do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 18/02/2020.

DECRETO Nº 32, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 07/02/2020

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano localizada em “Vargem do Curtume”, Casa Branca do Distrito Sede do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 11/02/2020.

DECRETO Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 07/02/2020

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano localizada em “Vargem do Curtume”, Casa Branca do Distrito Sede do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 11/02/2020.

DECRETO Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 06/02/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências. Publicado em 06/02/2020.

DECRETO Nº 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 05/02/2020

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 01, 02 e 03 da quadra B, Bairro Recanto da Serra II, Brumadinho/MG. Publicado em 06/02/2020.

DECRETO Nº 29, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 05/02/2020

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 25 e 27 da quadra 03, Condomínio Mãe Terra, Brumadinho/MG. Publicado em 06/02/2020.

DECRETO Nº 27, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 04/02/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Designa servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para cumprimento da Instrução Normativa nº 06/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCEMG, de 25 de outubro de 2013. Publicado em 06/02/2020.

DECRETO Nº 25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 03/02/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Republicado em 01/04/2020.

DECRETO Nº 26, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

Data: 03/02/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 23/03/2020.

DECRETO Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Data: 29/01/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a transferência do gerenciamento de atividade orçamentária, com fulcro no disposto nos incisos III dos art. 14 e 15, da Lei Municipal 1.715/2009. Publicação 30/01/2020.

DECRETO Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Data: 27/01/2020

Situação: Não Informada

Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas do Município afetadas por chuvas intensas e inundações graduais. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.