Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº 2.410, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Data: 13/06/2018

Situação: Não Informada

Regulamenta o Exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe os parágrafos 4º e 5º do artigo 198 da Constituição da República e Lei Federal n° 11.350/2006, e dá outras providências.  Publicado em 15/06/2018.  <strong>Lei revogada pela Lei nº 2.635, de 14 de fevereiro de 2022.</strong>

DECRETO Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Data: 13/06/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2018. Publicado em 13/06/2018.

DECRETO Nº 114, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Data: 13/06/2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre alteração de composição da Comissão Permanente de Licitação para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 13/06/2018.

DECRETO Nº 115, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Data: 12/06/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 12/06/2018.

DECRETO Nº 113, DE 07 DE JUNHO DE 2018

Data: 08/06/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/06/2018.

DECRETO Nº 112, DE 07 DE JUNHO DE 2018

Data: 08/06/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/06/2018.

DECRETO Nº 111, DE 07 DE JUNHO DE 2018

Data: 08/06/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/06/2018.

DECRETO Nº 110, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Data: 07/06/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 07/06/2018.

DECRETO Nº 109, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Data: 07/06/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 07/06/2018.

DECRETO Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2018

Data: 05/06/2018

Situação: Não Informada

Institui Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento do processo administrativo n°. 46/2018 – Concorrência n°. 001/2018. Publicada em 05/06/2018.

DECRETO Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2018

Data: 05/06/2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Alameda Piriana, nº 185 no Bairro Parque Uacari, Distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho/MG. Publicado em 05/06/2018.

LEI Nº 2.409, DE 30 DE MAIO DE 2018

Data: 04/06/2018

Situação: Não Informada

“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.262/2017 e dá outras providências.” Publicada 04/06/2018.

LEI Nº 2.408, DE 30 DE MAIO DE 2018

Data: 04/06/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 04/06/2018.

LEI Nº 2.407, DE 30 DE MAIO DE 2018

Data: 04/06/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 24/06/2018.

LEI Nº 2.406, DE 30 DE MAIO DE 2018

Data: 04/06/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 04/06/2018.

LEI Nº 2.409, DE 30 DE MAIO DE 2018

Data: 04/06/2018

Situação: Não Informada

“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.262/2017 e dá outras providências.” Publicado em 04/06/2018

LEI Nº 2.408, DE 30 DE MAIO DE 2018

Data: 04/06/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicado em 04/06/2018

LEI Nº 2.407, DE 30 DE MAIO DE 2018

Data: 04/06/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 04/06/2018

LEI Nº 2.406, DE 30 DE MAIO DE 2018

Data: 04/06/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 04/06/2018

DECRETO Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2018

Data: 30/05/2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 30/05/2018.